sexta-feira, 23 de março de 2007
Modesta - e restrita - defesa das elites...
Achado numa pasta com velhos guardados de família, um exemplar da "Revista dos Ferroviários", de Abril de 1928, "Órgão dos Ferroviários, Portuários,Marítimos, e das Classes Laboriosas, em Geral".
Na capa, uma foto e a legenda: "Snr. Ministro Augusto Olympio Viveiros de Castro. Primeiro Presidente do Conselho Nacional do Trabalho". Era o homenageado do número, conforme o texto a seguir, intitulado "VULTOS QUE PASSAM..."
"A Revista dos Ferroviários presta, hoje, uma merecida homenagem ao eminente brasileiro que foi o Sr.Ministro Augusto Olympio Viveiros de Castro, antigo juiz da nossa Suprema Côrte e primeiro presidente do Conselho Nacional do Trabalho.
Mas, o que torna aquelle consagrado jurisconsulto e inesquecível extincto, particularmente credor da nossa imperecível gratidão, é o seu carinho sempre manifestado pela sorte das classes trabalhadoras e o muito que corajosamente fez pelo solucionamento da questão social entre nós.
Numa época em que muitos se encastellavam numa reserva commodista em face das reivindicações proletárias, preferindo parecer ignorar a actualidade do problema que ellas encerram, o Ministro Viveiros de Castro, fazia, no Congresso Jurídico Commemorativo do Primeiro Centenário da Independência do Brasil, a affirmação de que compete aos jurisconsultos o dever de julgar com absoluta imparcialidade o programma socialista, indicando as reclamações que deveriam ser atendidas.
Espírito eminentemente prático, o grande brasileiro não quis se limitar a affirmações vagas, e, como presidente da Secção de Direito Industrial e Legislação Operária daquelle Congresso scientífico, resolveu, desde logo, encarar de frente a questão, apresentando um relatório e conclusões, que foram aprovadas e representam entre nós um grande passo em favor das justas pretensões das classes obreiras.
Basta considerar que se preconisou a necessidade da prohibição no "Código de Trabalho" das cláusulas immóveis, deshumanas e injustas nos contractos de trabalho; condemnou-se o "truck system", pelo qual os operários recebem cartões ou fichas para comprar mercadorias em armazens annexos às fábricas; considerou-se imprescindível a creação de Juntas Industriaes, compostas de egual número de representantes de patrões e operários, sob a presidencia de um representante do Governo, como meio mais efficaz de prevenir os conflictos entre o Capital e o Trabalho (...) fixar o salário mínimo, determinar o número de horas de trabalho normal(...)e regular o trabalho noturmo.
Mas, não foi só (...) Quanto ao trabalho feminino, o ministro Viveiros de Castro não hesitou em reconhecer que se devia garantir o emprego e o salário ao serviço, no último mês de gravidez, e até seis semanas depois do parto, ou em consequencia de moléstia resultante da gravidez ou do parto.
Esta ligeira resenha bastaria para demonstrar que o nosso homenageado foi um dos brasileiros que mais mereceram das classes trabalhadoras se proventura os seus serviços, o seu carinho pelos humildes, a sua solicitude, como Juiz, e como homem, em amparar os opprimidos e as pretensões justas, já não houvessem gravado o seu nome indelevelmente no coração dos operários, como um dos que mais fizeram em prol dos seus direitos e reivindicações (...)" Elite e classe dominante são coisas bem diferentes, podem estar até muito distantes uma da outra. O homenageado acima era meu bisavô paterno, e dá nome a uma rua em Copacabana. O outro bisavô, que por pouco não faz esquina com ele, foi Lauro Sodré, governador do Pará, eleito e reeleito. Difícil saber se realmente governou bem, mesmo que que a documentação que eu tenha seja muito favorável, mas sei dizer que nenhum dos dois deixou fortuna, e que morreram muito prestigiados. Eram outros tempos. Viver do salário e pensar nas classes menos favorecidas parecia que não era pecado, então.
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2 comentários:
ler todo o blog, muito bom
adorei! tinha perdido essa postagem!
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